A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao seu antigo emprego. A decisão confirma sentença da juíza Roberta Testani, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, de forma unânime, a decisão que negou o direito a indenizações por danos morais, materiais e estéticos e estabilidade acidentária a um mecânico de manutenção de uma indústria metalúrgica.   

A reforma tributária brasileira está provocando uma série de mudanças que afetarão diretamente as micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Uma das decisões mais importantes envolve a possibilidade de aderir ao regime híbrido, opção que permitirá separar do DAS os novos tributos que substituirão o...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma auxiliar de produção que trabalhava em outra empresa durante seu horário de expediente na fábrica. A decisão manteve a sentença da juíza Luciana Kruse, titular da 3ª Vara do Trabalho de Gravataí.

A norma determina que empresas passem a disponibilizar aos empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, além de conteúdos relacionados ao papilomavírus humano (HPV) e aos cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um supervisor de centro de distribuição não tem direito a adicional de sobreaviso pelo simples fato de ser contatado via telefone celular fora do horário de trabalho.