Nesta segunda-feira (26), a prefeitura de Pelotas anunciou o lançamento do programa Meu Negócio de Volta, que oferece auxílio financeiro aos empreendimentos afetados pelas enchentes de maio.
O programa, fdestinará valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME), e empresas de pequeno porte (EPP).
O edital para solicitação do benefício será aberto às 10h desta quarta-feira (28) e ficará disponível até o dia 6 de setembro. As inscrições poderão ser realizadas online, no site da prefeitura, ou presencialmente na Sala do Empreendedor, localizada na rua Lobo da Costa, 520, das 8h às 13h45.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: 45% para MEIs, 20% para microempresas com até um funcionário, 15% para microempresas com mais de um funcionário e 20% para empresas de pequeno porte.
Em caso de demanda superior ao montante disponível, a ordem de cadastro será utilizada como critério para a concessão do auxílio. Após o período de inscrição, os documentos dos inscritos serão avaliados por uma equipe técnica, que determinará a elegibilidade dos solicitantes.
Caso ainda restem recursos após a conclusão de todas as etapas do programa, será publicado um novo ato normativo para destinação dos valores remanescentes.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao seu antigo emprego. A decisão confirma sentença da juíza Roberta Testani, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, de forma unânime, a decisão que negou o direito a indenizações por danos morais, materiais e estéticos e estabilidade acidentária a um mecânico de manutenção de uma indústria metalúrgica.
