Novo valor - O salário mínimo nacional é de R$ 1.412 desde 1º de janeiro de 2024 – R$ 92 a mais que os R$ 1.320 em vigor atualmente.
O cálculo tinha sido antecipado pelo g1 e inserido como previsão no Orçamento de 2024.
Segundo o Palácio do Planalto, o presidente Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para o recesso de fim de ano.
Não há data marcada para a publicação do documento, que pode acontecer até o próximo domingo, dia 31 de dezembro.
O novo valor do salário mínimo entra em vigor em 1º de janeiro.
Ou seja: quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já recebe o total reajustado no início de fevereiro.
Fonte: G1
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao seu antigo emprego. A decisão confirma sentença da juíza Roberta Testani, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, de forma unânime, a decisão que negou o direito a indenizações por danos morais, materiais e estéticos e estabilidade acidentária a um mecânico de manutenção de uma indústria metalúrgica.
