Quase 10 mil consumidores de energia elétrica já iniciaram o processo para migrar ao ambiente de contratação livre em 2024, quando as regras para adesão serão flexibilizadas para permitir a abertura de um mercado hoje restrito principalmente à participação de indústrias e grandes empresas.
FONTE: https://www.mercadolivredeenergia.com.br/perguntas-frequentes/
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao seu antigo emprego. A decisão confirma sentença da juíza Roberta Testani, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve, de forma unânime, a decisão que negou o direito a indenizações por danos morais, materiais e estéticos e estabilidade acidentária a um mecânico de manutenção de uma indústria metalúrgica.
